As Eleições Suplementares de 2022 e a Resolução n° 23.669/2021

); Delmiro Campos e Maria Stephany dos Santos (2017); Flavia Bahia (2017); Alexandre de Moraes (2018

Jornal do senador ACM é condenado a indenizar desembargador

Simplificação Fiscal Digital pode reduzir em até 75% o tempo consumido em obrigatoriedades acessórias

Com um sistema único e padronizado, a Simplificação Fiscal Digital - Projeto de Lei Complementar 178/2021 - será capaz de desburocratizar o sistema tributário brasileiro e, consequentemente, facilitar o compliance fiscal das empresas.

Cobrança indevida gera dever de indenizar por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.

Com quem fica o bichinho depois do divórcio?

Projeto de lei propõe que o bicho de estimação fique com quem tem mais vínculo e melhores condições de criá-lo

Nova ação contesta transposição das águas do Rio São Francisco

Dossiê: PF afirma que US$ 109 mil vieram da Vicatur

Donas de casa pedem verba para aposentadoria no Orçamento

Decreto nº 6.129, de 20 de junho de 2007

Dispõe sobre a vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta.

Apostas Esportivas: os cuidados que devem ser alvos entre clubes de futebol

Por Rafael de Souza e Pedro César Oliveira.

Gestor de Tráfego: quais os cuidados nos anúncios e concorrência desleal no Google

Entenda como anunciar da forma correta e não correr riscos jurídicos.

TJ baiano pede ação contra ACM no Senado

Advogado é preso por suspeita de venda de sentenças na BA

Operação prendeu, no total, oito pessoas. Funcionário público denunciado pelo MP está foragido.

TST acaba com suspensão de serviços bancários em lotéricas de RO

Ao acolher recurso da Caixa Econômica Federal, magistrado ressalta que operações realizadas em bancos são mais complexas e lucrativas

Adesivos em veículos podem configurar propaganda eleitoral antecipada

Os proprietários de veículos e pré-candidatos podem ser multados de R$ 5 a R$ 25 mil reais por propaganda eleitoral antecipada em adesivos

CNJ pretende criar modelo de modernização para Judiciário

Supremo suspende pagamento de grevistas por dias parados

Britto: maiores aprovações no Exame de Ordem ficam com a BA

Vereador de Ibotirama (BA) perde cargo por infidelidade partidária

O político alegou grave descriminação pessoal como razão para deixar o PP, o que não foi devidamente comprovado

UFRJ é a melhor do Rio de Janeiro no Exame da Ordem